JUVENIS – LIÇÃO 5 – ÉTICA CRISTÃ NA VALORIZAÇÃO DA VIDA
INTRODUÇÃO
A vida é dada por Deus e somente Deus pode tirá-la. Nesta lição conheceremos os argumentos teológicos contrários ao aborto, definiremos o termo aborto, seus aspectos relevantes e os tipos de aborto, veremos que a Palavra de Deus condena o suicídio, a eutanásia e a pena de morte. Finalizaremos o nosso estudo entendendo que Deus é o autor da vida.
- ARGUMENTOS TEOLÓGICOS CONTRÁRIOS AO ABORTO
1.1. O SEXTO MANDAMENTO DE DEUS
O sexto mandamento estabelece uma absoluta e enfática proibição a prática de assassinar, ou seja, matar, aniquilar a existência de sua própria vida ou da vida de outrem, assumindo este mandamento o primordial objetivo de proteger a vida e ao mesmo tempo promover a paz entre os homens.(Êx 20:13)
1.2. AS PALAVRAS DE JESUS
Nosso Salvador e Senhor Jesus Cristo em sua Palavra por ocasião do sermão do monte enfatizou de forma muito mais rigorosa esta proibição de matar, exarada no sexto mandamento, quando disse que todo aquele que se irasse ou proferisse insulto ao seu irmão já seria passível de condenação no fogo do inferno (Mt 5:21-22)
1.3. ESCRITOS DO APÓSTOLO JOÃO
O apóstolo João é bastante incisivo em seus escritos quando menciona que um coração tomado de ódio contra alguém, é comparável a um assassino, e portanto, passível da punição de condenação eterna no fogo do inferno (1 Jo 3:15)
- DEFINIÇÃO DE ABORTO
Um aborto, caracterizado pela interrupção de uma gravidez é a retirada forçada ou expulsão de um embrião ou feto do útero materno, que decreta o fim de uma gestação e resulta na morte de um ser humano. O aborto é passível de ocorrer de forma involuntária em decorrência de complicações na saúde da gestante ou voluntário mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias.
- ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ABORTO E O DIREITO A VIDA
O aborto é um crime hediondo praticado por covardes que aniquilam uma vida inocente, sem qualquer capacidade de defesa, pois, segundo a Palavra de Deus, a personificação de um ser humano já existe até mesmo antes da concepção, refutando qualquer insinuação de que um óvulo fecundado por ocasião da concepção ainda não tem a alma da vida humana (Jr 1;1-5; Sl 139:13-16).
O Senhor, Nosso Deus, protege o direito á vida do nascituro expressado em sua Palavra pela proteção a mulher grávida que é o instrumento de gestação para dar luz a uma vida. O Senhor estabelece que qualquer dano a uma grávida ainda que seja leve, haverá indenização e se houver morte desta grávida que a morte seja a paga de tal transgressão. (Êx 21:22-23).
A vida biológica e espiritual de um ser humano possui uma fase intrauterina que começa no momento da fecundação do óvulo até a consolidação fetal plena aos 9 meses de vida no útero materno, e um segunda fase fora do útero materno que começa no dia do nascimento da pessoa até o dia de sua morte.
Isto quer dizer que no momento da concepção de um ser humano, (fecundação do óvulo), já existe uma vida que não é uma extensão do corpo da mãe e que em simbiose se unem para uma vida em comum enquanto durar a gestação.
4.1. O ABORTO NATURAL INVOLUNTÁRIO
O aborto natural involuntário por complicações de saúde, o aborto acidental oriundo de um acidente qualquer e o aborto que busca preservar a vida da mãe em razão de uma comprovada ameaça de morte 
da gestante devido ao não desenvolvimento do feto, em nossa opinião, não se caracteriza como a transgressão do sexto mandamento, pois ocorrem alheios ao desejo e transcendem a vontade da gestante.
Importante então lembrar que para análise destes casos a consciência de cada um determinará a verdade de cada acontecimento, sem ou com culpas efetivadas. (Dt 24:16)
4.2. O ABORTO FORÇADO VOLUNTÁRIO
O aborto forçado voluntário executado pelo conhecimento de que a criança nasceria deformada ou retardada, bem como o de gravidez indesejável, fruto de estupros, encontros amorosos ilusórios, mulheres abandonadas pelos parceiros pela condição de gravidez e outras situações semelhantes não tem respaldo bíblico para a prática do aborto com a consequente morte de um inocente, porém,
é irrefutável que estas situações trazem consequências de ordem biológicas, social, psicológicas incomensuráveis com marcas permanentes no corpo e na alma que devem ser tratadas caso a caso. São casos extremamente difíceis para qualquer ser humano, para qualquer família. (Êx 23:7).
- DEUS NÃO É A FAVOR DO SUICÍDIO, DA EUTANÁSIA OU DA PENA DE MORTE
5.1. O SUICÍDIO
O Homem ao aniquilar a sua própria vida por meio do suicídio, caracteriza sem dúvida nenhuma a transgressão do sexto mandamento, “não matarás”, isto é pecado, mas também temos que considerar que o suicida até o último milésimo de segundo tem a oportunidade de se arrepender, pedir perdão e ser perdoado por Deus, tal qual, o ladrão na cruz que em seus últimos momentos de vida foi perdoado e salvo pelo Senhor Jesus.
Não temos como declinar opinião certa sobre as pessoas que se suicidam fora da sua plena consciência, desprovidos da razão, em estado emocional fora de controle, por não termos na essência, qual é o domínio destas pessoas sobre si e de julgamento sobre o que é certo ou errado. Ao Senhor caberá julgar estes atos fora de nossa capacidade humana de discernir.(Rm 14:12).
Muitos acreditam que Sansão cometeu suicídio e por isso transgrediu o sexto mandamento. Guardadas as devidas proporções, Jesus na cruz do Calvário não cometeu suicídio deixando-se ser morto, mas se sacrificou para o bem e salvação de toda a humanidade. Sansão teve uma morte de sacrifício para o bem de seu povo contra os filisteus que assolavam Israel.(Jz 16:27-30)
Deus não é a favor do suicídio, pelo simples fato de que homens de Deus sugeriram ao Senhor para tirar-lhes a própria vida e ao contrário deste desejo, O Senhor, não atendeu a nenhum deles, pois, não cabe ao homem determinar nem o dia e nem a hora da cessação da sua vida, mas sim a Deus. (Nm 11:14-15 – Moisés; 1 Rs 19:4 – Elias; Jn 4:3 – Jonas).
5.2. A EUTANÁSIA
A eutanásia, a luz da Bíblia Sagrada é reprovável, é assassinato, e implica na transgressão do sexto mandamento, “Não matarás”, por acreditarmos que não existe ética moral em matar por ato de misericórdia para cessar sofrimentos, mesmo porque,
a medicina tem avançado nos métodos de alívio de dores, dos sofrimentos físicos, sem ameaçar a existência da vida e também não podemos esquecer que temos um Deus poderoso que se Ele quiser levanta aquele que está na sepultura. (Tg 5:13-16).
Quando desistimos de viver tomando a decisão de acabar com a própria vida, ou quando, induzimos a cessação da vida com o pretexto pseudo misericordioso de acabar com sofrimentos, então, negamos a Cristo, negamos a nossa fé, e roubamos para nós o que é somente prerrogativa do Senhor que é o de estabelecer o ponto no tempo onde termina uma vida.
Jó disse a sua esposa que praticar a eutanásia ou o suicídio é loucura, é algo débil mental, pois, existe um Deus nos céus e na terra em que não há nada impossível para Ele (Jó 2:7-10; Jó 42:1-6)
5.3. A ORTOTANÁSIA
A Ortotanásia é o nome dado ao processo pelo qual se opta por não submeter um paciente terminal a procedimentos invasivos ou tratamentos extraordinários que adiam a sua morte, e ao mesmo tempo, comprometem sua qualidade de vida.
Assim, a ortotanásia foca apenas na adoção de procedimentos paliativos, buscando o controle da dor e de outros sofrimentos do paciente terminal sem realizar tratamentos extraordinários, almejando apenas o momento certo determinado por Deus para a cessação daquela vida.
Este procedimento não caracteriza omissão de socorro e nem o cometimento de assassinato, mas preserva em Deus a prerrogativa de determinar o momento certo da morte ou a cura divina do doente de acordo com a vontade do Senhor.
5.4. A PENA DE MORTE
5.4.1. NO ANTIGO TESTAMENTO
A Lei Mosaica é clara em determinar a pena de morte para crimes extensivos aos comportamentos abomináveis de exceção tais como:
coito com animais,
sacrifícios aos falsos deuses (Êx 22:19-20);
a quebra do sábado (Êx 35:2);
adultério e sexo ilícito (Lv 20:10-21);
blasfêmia contra Deus (Lv 24:11-14);
desobediência e desrespeito ao sacerdote (Dt 17:12);
desobediência aos pais (Dt 21:18-21); dentre outros,
mas principalmente ao homicida (Êx 21:12-16).
Este respaldo bíblico para a pena de morte no Antigo Testamento deve-se pelo fato de que Israel vivia sob a tutela de uma Teocracia (governo soberano do Senhor), onde as leis eram dadas pelo próprio Deus aos homens, através de Moisés, interpretadas e executadas conforme a vontade de Deus que é o único que pode dar e tirar a vida dos homens, inferindo-se neste contexto que não havia transgressão do sexto mandamento.
5.4.2. NO NOVO TESTAMENTO
No contexto histórico atual considerando que as nações não adotaram o estado teocrático para sua forma de governo, não cabe aos homens estabelecer leis com punições de pena de morte com respaldo bíblico, pois, não é prerrogativa do homem tirar a vida de ninguém.
Nesta condição Deus delega apenas aos homens o uso da força, se necessário for, para o cumprimento das leis justas (Rm 13:1-5)
Logo, o máximo que o homem pode fazer para casos que julgar de exceção é estabelecer punições severas aos infratores para no máximo chegar a prisão perpétua, mas, sempre com a visão de recuperação, socialização e transformação do preso pela pregação da Palavra de Deus.
Somos contra a pena de morte, mas a favor de penas punitivas extremamente severas como forma de disciplina. A impunidade leva o homem a transgredir continuadamente. (Ec 8:11).
- DEUS É O AUTOR DA VIDA
6.1. JESUS É O DONO DA VIDA
O Senhor Jesus é o dono da vida, isto quer dizer que somente Deus pode dar e tirar a vida, somente o Senhor é quem pode estabelecer os pontos no tempo onde começa e termina uma vida. (1 Sm 2:6).
A preservação da vida é tão importante para Deus, pois, Ele mesmo colocou na consciência do homem que extirpar a vida é crime, é pecado, é contrário a vontade divina.
No começo da humanidade, a Bíblia relata um assassinato, onde Caim, movido por uma maldade invejosa matou o seu irmão Abel, ato reprovado pelo Senhor que de forma abrangente amaldiçoou Caim, porém, lhe preservou a vida. (Gn 4:816).
Os homens têm marcado em suas consciências que cometer assassinato é crime, e nas sociedades do mundo atual esta condição é ratificada em seus códigos de leis que formalizam que matar é ato criminoso passível de punição.(Rm 2:14-16)
Deus criou o homem e tem o absoluto desejo de preservar a vida humana e é apenas prerrogativa do Senhor Jesus dar e tirar a vida, porém, quando homens se arvoram a definir o fim de uma vida é inconteste que eles transgridem primeiramente o sexto mandamento da Lei de Deus, “Não matarás” e também as leis dos homens.
6.2. JUÍZOS PARA OS INFRATORES DO MANDAMENTO “NÃO MATARÁS”
No Antigo testamento o homem que cometesse um homicídio doloso, ou seja, com a intenção premeditada de matar receberia a pena capital de morte (Nm 35.31).
Já no homicídio culposo, isto é, quando uma pessoa mata a outra, sem a intenção de matá-la as cidades refúgio eram o lugar de punição e reclusão dos infratores.(Nm 35:25).
Nos dias hodiernos, temos o parâmetro de que aquele que mata será julgado e punido pelo Senhor, mas também existe o balizamento das leis humanas que estabelecem punições segundo cada situação após um longo processo de investigação e julgamento de acordo com as características políticas, sociais e religiosas de cada nação.
- CONCLUSÃO
O sexto mandamento “Não cometerás assassinato”, é desafiador em sua exegese. pelo fato de está presente como regramento das diversas relações sociais, quando se fala de aborto, eutanásia, suicídio e pena de morte que mexem com a subjetividade humana, causando polêmicas e pontos de vista diferenciados na Bioética Cristã. Do Senhor é a primeira e a última palavra, “Não matarás”.
Fonte: https://proflucasneto.wordpress.com/contato/
Video: https://www.youtube.com/watch?v=C-9LgJupaDk