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LIÇÃO Nº 9 – NÃO ADULTERARÁS

lição 09

A fidelidade é a marca maior da vida conjugal.

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INTRODUÇÃO

 – Na sequência do estudo dos dez mandamentos, analisaremos hoje o sétimo mandamento: não adulterarás.

– A fidelidade é a marca maior da vida conjugal.

I – QUAL É O SÉTIMO MANDAMENTO 

– Na sequência do estudo dos dez mandamentos, analisaremos hoje o sétimo mandamento: não adulterarás.

– Consoante temos estudado ao longo do trimestre, este sétimo mandamento é considerado, na “fórmula catequética” de Agostinho, adotada pela Igreja Romana e pelos luteranos, como sendo o “sexto mandamento”, uma vez que há a supressão do mandamento que proíbe fazer imagens de escultura.

– No entanto, os demais segmentos da Cristandade e os próprios judeus consideram que este é o sétimo mandamento. Flávio Josefo, ao trazer o “significado” das dez palavras em seu livro Antiguidades Judaicas, diz que o sentido do sétimo mandamento é “não se deve cometer adultério” (Antiguidades Judaicas III, 4. In: História dos hebreus. Trad. de Vicente Pedroso, v.1, p.69).

– Este mandamento é considerado por alguns como sendo o segundo mandamento da segunda tábua, visto que é relativo ao próximo. Tomás de Aquino, em sua obra “O Decálogo”, na verdade uma série de pregações que fez na Quaresma de 1273, coligida por seus alunos, em especial por Pedro de Andría, assim justifica estar este mandamento em segundo lugar nos chamados “preceitos horizontais”, ou seja, aqueles que se referem ao relacionamento entre os homens:

“…Depois da proibição do homicídio, proíbe-se o adultério, e justamente porque marido e mulher são como um só corpo. ‘Serão (disse o Senhor, Gn.2:24) os dois uma só carne”. Por isso, depois da injúria que se infere a uma pessoa, não há outra maior que a se que infere ao cônjuge.

 O adultério é proibido ao esposo e à esposa.…” (Decálogo. Trad. de Salvador Abascal. Cit. de Ex.20:12-17. n.150, Disponível em: http://www.clerus.org/bibliaclerusonline/pt/index.htm Acesso em 17 dez. 2014) (tradução nossa de texto em espanhol).

OBS: Este é o sentido também adotado pelo Catecismo Romano, que ora transcrevemos: “…Ao preceito destinado a defender a vida do homem contra o homicídio, segue-se, Com razão e propriedade, o preceito que Interdiz a luxúria e o adultério, para que ninguem se atreva, pelo crime do adultério, a profanar ou destruir a santa e nobre união do Matrimônio, que costuma ser uma grande fonte de caridade.…” (MARTINS, Leopoldo Pires. Catecismo Romano. III, 7, § 1º, p.466).

– Ainda para os que consideram que este mandamento é o segundo da segunda tábua da lei, temos aqui uma correspondência deste mandamento com o segundo mandamento constante da primeira tábua.

Com efeito, ao proibir que se façam imagens de escultura, o Senhor proíbe a prática da idolatria, idolatria que é tratada como sendo um “adultério espiritual”, figura, aliás, que é recorrente tanto no Antigo quanto em o Novo Testamento, como podemos ver, por exemplo, em textos como Is.57:3; Jr.3:8, 9:2; Ez.16:32; Os.3:1, 7:4 e Tg.4:4.

OBS: “…. “Não terás outros deuses diante de mim” forma par com “Não adulterarás”. Diversos textos bíblicos comparam o ato de idolatria como se fosse prostituição e adultério. Quem adora ídolos, trai o seu relacionamento com Deus. Idolatria é infidelidade na fé do único Deus vivo.…” (OS dez mandamentos, ordenanças e estatutos.

 Disponível em: http://www.rudecruz.com/estudos-biblicos/antigo-testamento/exodo/os- 10-mandamentos-exodo-20.php Acesso em 18 dez. 2014) . Observemos que o presente texto adota a divisão judaica dos dez mandamentos.

– Este mandamento está relacionado com dois princípios éticos estabelecidos por Deus ao homem, quais sejam, o princípio da sexualidade e o princípio da família monogâmica, motivo pelo qual está ele relacionado com a moral sexual da humanidade.

O ser humano é o único ser moral sexuado existente na criação e, por isso, tal mandamento abrange grande relevância, pois, depois da vida, a sexualidade, esta marca peculiar à espécie humana dentre os seres morais, tem importante papel a desempenhar em nossa conduta sobre a face da Terra.

OBS: Por sua biblicidade e caráter elucidativo a respeito, transcrevemos o que diz a respeito o Catecismo da Igreja Romana: “ “Deus é amor e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor.

Criando-a à sua imagem… Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação e, assim a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão.” “Deus criou o homem à sua imagem… homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27); “Crescei e multiplicai-vos” (Gn 1,28); “No dia em que Deus criou o homem, Ele o fez à semelhança de Deus.

 Homem e mulher Ele os criou, abençoou-os e lhes deu o nome ‘homem’, no dia em que foram criados” (Gn 5,1-2). A sexualidade afeta todos os aspectos da pessoa humana, em sua unidade de corpo e alma. Diz respeito particularmente à afetividade, à capacidade de amar e de procriar e, de uma maneira mais geral, à aptidão a criar vínculos de comunhão com os outros” (§§ 2331 e 2332 CIC).

– Com relação ao princípio da família monogâmica, bem explicita o papel deste mandamento a este respeito João Calvino, cujo ensinamento transcrevemos: “…Porquanto o ser humano foi criado com esta lei: que não viva uma vida solitária, ao contrário usufrua de um recurso que é seu por direito. Depois disso, pela maldição do pecado, se viu mais atrelado a esta necessidade. Neste aspecto, de acordo com nossa necessidade, o Senhor nos socorreu quando instituiu o matrimônio, cuja união, consumada por sua autoridade, também santificou com sua bênção.

Donde se deduz que diante dele não só é maldita toda e qualquer outra união fora do matrimônio, como também essa própria união conjugal foi ordenada como um remédio indispensável para que não nos atiremos a desenfreada concupiscência. Portanto, não sejamos complacentes conosco mesmos, quando ouvirmos que um homem não pode coabitar com uma mulher fora do matrimônio, sem a maldição de Deus.…” (As Institutas ou O Tratado da Religião Cristã, v.2, pp.163-4).

– Os doutores da lei sempre entenderam que a proibição do adultério já se encontra presente nos “sete preceitos dos descendentes de Noé”. Segundo eles, a expressão “dizendo” constante de Gn.2:16, quando o Senhor estabeleceu a proibição do consumo da árvore do bem e do mal estava relacionada com a proibição do adultério, uma vez que esta mesma expressão, “dizer” é relacionada à prática de condutas sexuais ilícitas em Jr.3:1.

OBS: “…Rabi Johanan respondeu: o escrito diz: E ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda árvore do jardim comerás livremente [Gn.2:16] (…) Dizendo refere-se ao adultério, pois está escrito: Eles dizem: Se um homem despedir sua mulher, e ela se ausentar dele e se ajuntar a outro homem [Jr.3:1a]…” (TALMUDE DA BABILÔNIA. Sanhedrin 56b. Disponível em: http://www.come-and- hear.com/sanhedrin/sanhedrin_56.html Acesso em 18 dez. 2014) (tradução nossa de texto em inglês).

– Nathan Ausubel bem demonstra a importância e relevância deste mandamento: “…A consciência moral e social dos judeus era tão rigorosamente contrária ao adultério que, durante o reinado de terror adriânico, cerca de treze séculos depois da Aliança no monte Sinai, um sínodo dos Sábios Rabínicos da Judeia decretou:

 ‘Se se disser a um homem, ‘Cometa esse crime e assim viva’, é-lhe permitido cometer o crime e salvar, desse modo, a sua vida. Há, porém, três exceções: os pecados de idolatria, adultério e assassinato’. A morte, declaravam os Sábios, deveria ser considerada preferível a cometer qualquer uma dessas transgressões…” (Casamento. In: A JUDAICA, v.5, p.129).

 OBS: “…Rabi Johanan disse em nome do Rabi Simeão, filho de Jozadaque: Por maioria de votos, foi resolvido nas altas câmaras na casa de Nithza em Lida, que em toda a lei da Torá, se é mandado a alguém: ‘Transgrida e não sofra a morte’, ele pode transgredir e não sofrer a morte, com exceção da idolatria, do incesto (que inclui o adultério) e do assassinato…” (TALMUDE DA BABILÔNIA. Sanhedrin 74a. Disponível em: http://www.come-and-hear.com/sanhedrin/sanhedrin_74.html Acesso em 18 dez. 2014) (tradução nossa de texto em inglês).

II – O SÉTIMO MANDAMENTO 

– O sétimo mandamento encontra-se em Ex.20:14, sendo repetido em Dt.5:18, sendo, como um típico mandamento da segunda tábua, direto e objetivo, sem explicações maiores: “Não adulterarás”.

– A palavra original hebraica é “na’aph” (נאף), cujo significado, segundo a Bíblia de Estudo Palavra Chave é “cometer adultério”, tendo, ainda o significado figurado de apostatar (Dicionário do Antigo Testamento, n.5003, p.1782).

  – O mandamento encerra um preceito negativo, qual seja, o de proibir o adultério. Como bem afirma o Catecismo Romano: “Adultério é uma violação do leito conjugal, quer seja alheio, quer seja próprio. Se um casado peca com mulher solteira, profana seu próprio matrimônio. Se um solteiro peca com a mulher de outro, profana um matrimônio alheio…” (MARTINS, Leopoldo Pires. op.cit. III, 7, § 3º, p.466).

– Tecnicamente, o adultério é a manutenção de conjunção carnal, o coito vagínico, entre uma pessoa casada e outrem que não seja seu cônjuge. Este era o entendimento dos doutores da lei na época do Senhor Jesus, entendimento que se manteve ao longo do tempo, tanto que era a linha predominante adotada pela jurisprudência brasileira enquanto o adultério foi considerado crime entre nós, o que deixou de ocorrer a partir de 2005, quando a lei 11.106 revogou o artigo 240 do Código Penal.

– Aliás, entre os rabinos judeus, tecnicamente só poderia haver adultério entre alguém e uma mulher casada, diante do que constava de Lv.18:20, que fala tão somente em “não se deitar com mulher do teu próximo para cópula”, a exigir, portanto, que se tivesse uma mulher casada e o coito vagínico, pois é isto que significa cópula, no original hebraico, “shakhabh” (שכב), cujo significado é “ deixar cair, emitir de sêmen” (Bíblia de Estudo Palavra Chave. Dicionário do Antigo Testamento, n. 7903, p.1964). Não foi, portanto, à toa, que levaram os fariseus à presença de Jesus uma mulher casada apanhada em adultério (Jo.8:3).

Tal interpretação, porém, não tinha o respaldo divino, como se vê claramente na condenação divina ao adultério praticado por Davi (II Sm.12:1-10).

– A propósito, vale a pena aqui transcrever a lição de Tomás de Aquino a respeito: “…Mas os varões não pecam menos que as mulheres, ainda que, às vezes, se façam ilusões. Isto é evidente por três motivos:

Primeiramente, pela razão da igualdade, porque ‘o varão não é dono de seu próprio corpo, senão sua mulher’, como se diz em I Co.7:4; porque nenhum dos dois pode fazer coisa alguma sem o consentimento do outro no tocante ao matrimônio.

 E, para dá-lo a entender, Deus não formou a mulher do pé ou da cabeça, senão de uma costela. E, por isso, nunca teve o matrimônio uma condição perfeita senão na lei de Cristo, pois um só judeu tinha muitas mulheres, mas a mulher não tinha muitos maridos, por isso não havia igualdade.

 Em segundo lugar, pela força do varão, pois a paixão própria das mulheres é a concupiscência I Pe.3:7: ‘Igualmente vós, maridos, coabitai com ela com entendimento, dando honra à mulher, como vaso mais fraco’. Por isso, se exiges de tua mulher o que tu não queres observar, quebra a fidelidade.

 Em terceiro lugar, por sua autoridade, porque o varão é a cabeça da mulher, por isso as mulheres não devem falar na Igreja, senão perguntar ao marido em casa, como se diz em I Co.14. É, pois, o marido, o mestre da mulher, por isso Deus deu Deus Seu preceito ao varão.

Ora, mais peca o sacerdote do que o leigo, o bispo mais que o sacerdote, se não observam o que devem, porque a eles pertence o ensinar aos demais. De maneira semelhante, se o varão peca, quebra a fé não guardando o que deve.…” (O Decálogo. Trad. de Salvador Abascal. Cit. Ex. 10:12-17. n.150-156. Disponível em: http://www.clerus.org/bibliaclerusonline/pt/index.htm Acesso em 18 dez. 2014) (tradução nossa de texto em espanhol).

   – No entanto, o mandamento também possuía um preceito positivo, qual seja, o de guardar a castidade, ou seja, a pureza sexual. Como afirma João Calvino: “…visto que Deus ama a castidade e a pureza, importa que nos mantenhamos distância de toda impureza. A suma, portanto, é que não nos poluamos com qualquer imundície ou libidinosa incontinência.

A isto corresponde o preceito afirmativo: que dirijamos todas as partes de nossa vida casta e continentemente. De uma maneira mais expressa proíbe a fornicação, à qual tende toda sorte de luxúria, a fim de que, pela natureza e desonestidade que consigo leva – que é mais acentuada e palpável nela, enquanto desonra o próprio corpo –, nos incite a detestar todo gênero de luxúria.…” (op.cit., p.163).

OBS: “…’Não adulterarás’ não é apenas um mandamento para não mexer indevidamente com as relações domésticas de um outro, mas uma advertência para não desestruturar os fundamentos da sociedade…” (Adultério. In: A BIBLIOTECA JUDAICA. Disponível em: http://www.jewishencyclopedia.com/articles/865-adultery Acesso em 18 dez. 2014). (tradução nossa de texto em inglês).

– Bem diz a respeito o Catecismo Romano: “…Santo Ambrósio e Santo Agostinho  ensinam que, sob a proibição do adultério, se interdiz também tudo o que seja desonesto e impuro. Que tal seja a verdadeira interpretação destas palavras, facilmente se deduz dos Sagrados Livros do Antigo e do Novo Testamento; pois, além do adultério, eram punidas ainda outras espécies de luxúria, conforme dizem os livros de Moisés [Ex.22:16; Lv.18:22,23; 20:10-21; Dt.21:5] .…” (MARTINS, Leopoldo Pires. III, 7, § 2º, p.467). Também a isto se refere o atual Catecismo da Igreja Romana, “in verbis”:

 “…A Tradição da Igreja entendeu o sexto mandamento como englobando o conjunto da sexualidade humana” (§ 2336 CIC).

– Ainda citando, por sua biblicidade, o Catecismo da Igreja Romana: “A castidade significa a integração correta da sexualidade na pessoa e, com isso, a unidade interior do homem em seu ser corporal e espiritual.

 A sexualidade, na qual se exprime a pertença do homem ao mundo corporal e biológico, torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando é integrada na relação de pessoa a pessoa, na doação mútua integral e temporalmente ilimitada do homem e da mulher.

A virtude da castidade comporta, portanto, a integridade da pessoa e a integralidade da doação. A pessoa casta mantém a integridade das forças vitais de amor depositadas nela. Esta integridade garante a unidade da pessoa e se opõe a todo comportamento que venha feri-la; não tolera nem a vida dupla nem a linguagem dupla.

A castidade comporta uma aprendizagem do domínio de si que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara ou o homem comanda suas paixões e obtém a paz, ou se deixa subjugar por elas e se torna infeliz.

 “A dignidade do homem exige que ele possa agir de acordo com uma opção consciente e livre, isto é, movido e levado por convicção pessoal e não por força de um impulso interno cego ou debaixo de mera coação externa. O homem consegue esta dignidade quando, libertado de todo cativeiro das paixões, caminha para o seu fim pela escolha livre do bem procura eficazmente os meios aptos com diligente aplicação.”…” (§§ 2337-2339 CIC).

III – O DESCUMPRIMENTO DO SÉTIMO MANDAMENTO 

A primeira forma de descumprimento do sétimo mandamento é o adultério propriamente dito, entendido este, então, como a prática da conjunção carnal com alguém que não é seu cônjuge.

– “…Na proibição deste Preceito menciona-se o adultério expressamente. Ora, sem contar o que sua malícia tem de comum com outras espécies de intemperança, o motivo principal dessa menção é porque nele concorre um pecado de injustiça, não só contra o próximo, mas também contra a sociedade civil.…” (MARTINS, Leopoldo Pires. op.cit., III, 7, § 5º,  p. 467).

– Não resta dúvida de que a fidelidade conjugal é um valor extremamente caro para a sociedade. A sociedade tem como base a família e a família é formada única e exclusivamente pelo casamento. Ora, quando não há a fidelidade entre os cônjuges, quando se quebra a confiança que deve haver entre os cônjuges, a família é ferida, atingida de modo gravíssimo e isto leva a um total esgarçamento de todo o tecido social.

– O adultério destrói o clima de confiança que deve existir entre os cônjuges e que é a mola mestra de todos os relacionamentos familiares. A prática do adultério tira a autoridade do pai adúltero e isto implica em perda de referência dos filhos que têm, nos pais, seu exemplo maior para a construção de sua conduta na sociedade.

O adultério abre a porta da família para a desgraça, para a sua destruição, como podemos verificar na vida de Davi, cuja família, após a prática de seu adultério com Bateseba, nunca mais foi a mesma, tendo trazido inúmeros problemas não só para o rei Davi, mas para todo o Israel.

– O adultério é uma eficaz arma do inimigo de nossas almas para a destruição da família e, por conseguinte, para a própria destruição da sociedade. Ao longo da história e na atualidade, a desestruturação familiar é um dos primeiros, senão o primeiro fator que leva à própria queda de uma civilização.

 – Não fosse só este problema social, por si só gravíssimo, temos que o próprio Deus assinala a gravidade deste gesto ao afirmar, em Hb.13:4 que “venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula, porém aos que se dão à prostituição e aos adúlteros, Deus os julgará”.

1º Trimestre de 2015 – OS DEZ MANDAMENTOS – Valores divinos para uma sociedade em constante mudança

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– Vemos, assim, por primeiro, que o matrimônio, ou seja, o casamento deve ser venerado, isto é, respeitado, objeto de reverência, de singular observância. Uma das características dos dias de Noé, onde a perversidade tomou conta da humanidade, era, precisamente, a falta de respeito para com o casamento, tanto que, consoante nos ensina o Senhor Jesus, “casavam-se e davam-se em casamento” (Mt.24:38), ou seja, viam o casamento como algo supérfluo, superficial e sem tanta importância, precisamente como ocorre em nossos dias que, não sem razão, são comparados pelo Senhor como sendo similares “aos dias de Noé”.

 OBS: A palavra original grega do texto é “timios” (τίμιοζ), cujo significado é ‘precioso, valioso, custoso, caro, de grande valor, honrado, acatado”.

– O casamento é uma instituição divina, criada pelo próprio Deus e que se constitui na base da obra-prima de Deus, que é a família, de modo que não podemos jamais desconsiderar ou não dar o devido valor a tal instituição, que é ferida frontalmente com a prática do adultério.

– O casamento foi constituído como sendo uma figura, um símbolo da própria união de Deus com o Seu povo, tanto que, como já vimos supra, o adultério é uma figura da idolatria, da infidelidade do povo para com Deus.

– Por isso mesmo, temos que é o próprio Deus quem assume a responsabilidade de julgar os adúlteros, circunstância que vimos claramente na vida de Davi, como já salientado. “Horrenda coisa é cair nas mãos do Deus vivo” (Hb.10:31) e quem pratica o adultério sujeita-se a esta triste condição. Que Deus nos guarde, amados irmãos!

– A segunda forma de descumprimento deste mandamento é a fornicação, entendida esta “…a realização do ato sexual entre um homem e uma mulher que não são casados entre si e nem com outros…” (AQUINO, Felipe. O que é a fornicação? Disponível em: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2012/10/01/o-que-e-a-fornicacao/ Acesso em 18 dez. 2014). João Calvino diz explicitamente: “…Neste mandamento o Senhor proíbe a fornicação; então, ele requer de nós pureza e castidade.…” (op.cit., p.165).

 OBS: “A fornicação é a união carnal fora do casamento entre um homem e uma mulher livres. É gravemente contrária à dignidade das pessoas e da sexualidade humana, naturalmente ordenada para o bem dos esposos, bem como para a geração e a educação dos filhos. Além disso, é um escândalo grave quando há corrupção de jovens” (§ 2353 CIC).

– A prática de relações sexuais só é permitida entre os cônjuges. Sexo antes e fora do casamento constitui-se em atos proibidos por Deus, pois, como acima já se disse, em citação do Catecismo da Igreja Romana, a castidade, a pureza sexual exige a doação integral, algo que somente ocorre quando há o casamento.

– A prática do “sexo livre” é abominável e traz imensos prejuízos para a sociedade. Como afirma Tomás de Aquino: “…”A simples fornicação importa uma desordem, que redunda em dano da vida do que nascerá dessa união sexual. Vemos, pois, que todos os animais que precisam dos cuidados do macho e da fêmea para criarem os filhos, não praticam o sexo livre, mas o de um macho com uma determinada fêmea, uma ou várias, como se vê em todas as aves.

 Ao contrário, os animais em que as fêmeas por si só são capazes de criar os filhos, praticam o sexo livre, como se vê nos cães e em outros animais. Ora, é manifesto que, para a criação dos filhos na espécie humana, não bastam apenas os cuidados da mãe, que os amamenta, mas muito mais os cuidados do pai, que deve educá-los, defendê-los e dotá-los de bens tanto internos como externos.

 Por isso, é contra a natureza do ser humano praticar o sexo livre, sendo necessária a união de um homem a uma determinada mulher, com a qual ele permaneça não por pouco tempo, mas diuturnamente e mesmo por toda a vida.

E daí vem para a natureza humana a solicitude natural do homem pela certeza de sua prole, porque cabe a ele educá-la. Ora, essa certeza desapareceria com o sexo livre.” [Suma Teológica II-II, q.154, a.2 apud  EQUIPE Christo Nihil Praeponere. A farsa do sexo livre. Disponível em:

 https://padrepauloricardo.org/blog/a-farsa-do-sexo-livre?utm_source=Lista+de+E- mails+%5BPadre+Paulo+Ricardo%5D&utm_campaign=2efdefe836-a-farsa-do-sexo- livre17dez2014newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_a39ff6e1ce-2efdefe836- 386925305&mc_cid=2efdefe836&mc_eid=e7bc5d1146 Acesso em 18 dez. 2014).

  • A proibição da fornicação encontra-se em diversos textos bíblicos, como em At.15:29; Ef.5:5; I Tm.1:10; Hb.12:16 e Ap.21:8, a demonstrar, portanto, que nada há nas Escrituras que dê respaldo a um comportamento sexual ativo antes do casamento, como, infelizmente, tem sido a prática observada no mundo hodierno e, pasmem os amados irmãos, até entre os que cristãos se dizem ser, onde já há até a defesa da prática do “ficar gospel”, uma excrescência absurda, que só se justifica pelos dias de apostasia em que vivemos.

– A proibição da fornicação abrange inclusive aqueles que já estão comprometidos para se casar, os noivos, como bem podemos ver no caso de José e de Maria, tanto que José quis fugir para impedir que Maria pudesse sofrer as penas da lei de Moisés por se encontrar grávida antes que tivessem se casado (Mt.1:18,19).

 Antes do casamento, não pode haver qualquer relacionamento sexual entre eles. Bem analisa a questão o Catecismo da Igreja Romana: “Os noivos são convidados a viver a castidade na continência. Nessa provação eles verão uma descoberta do respeito mútuo, urna aprendizagem da fidelidade e da esperança de se receberem ambos da parte de Deus. Reservarão para o tempo do casamento as manifestações de ternura específicas do amor conjugal. Ajudar-se-ão mutuamente a crescer na castidade” (§ 2350 CIC).

– Também viola a proibição da fornicação a prática homossexual, visto que duas pessoas do mesmo sexo jamais podem se casar e, deste modo, não há como se tornar lícito o relacionamento sexual entre eles. Como bem afirma o Catecismo da Igreja Romana: “A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo.

 A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que “os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados”. São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados” (§ 2357 CIC).

– Por isso mesmo, as Escrituras proíbem terminantemente a prática de relações sexuais entre pessoa do mesmo sexo, considerando isto algo abominável (Lv.18:22), explicitamente condenando a sodomia (Dt.23:17; I Co.6:17; I Tm.1:10).

– A terceira forma de descumprimento do sétimo mandamento é a luxúria, que é “…um desejo desordenado ou um gozo desregrado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união” (§ 2351 CIC).

– “…Cristo Nosso Senhor também diz, no Evangelho, que do coração procedem os adultérios e os atos de luxúria, que maculam o homem (Mt.15:19). O Ap6stolo São Paulo condena, muitas vezes, este vício com as mais enérgicas expressôes:

“Esta é a vontade de Deus, a vossa santificação, que vos abstenhais da luxúria” (I Ts.4:3).  “Fugi da impureza” (I Co.6:8). “Não vos comuniqueis com os luxuriosos” (I Co.5:9). “A luxúria, porém, e toda a espécie de impureza e cobiça, nem sequer de nome seja lembrada entre vós” (Ef.5:3). “Nem os impuros, nem os adúlteros, nem os moles, nem os sodomitas, possuirão o Reino de Deus” (I Co.6:9,10)…” (MARTINS, Leopoldo Pires. op.cit. III, 7, § 4, p. 467).

– Dentre as expressões de luxúria que importam em descumprimento do sétimo mandamento encontra-se a masturbação, que é “…a excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo. (…) um ato intrínseca e gravemente desordenado.” Qualquer que seja o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais normais contradiz sua finalidade. Aí o prazer sexual é buscado fora da “relação sexual exigida pela ordem moral, que realiza, no contexto de um amor verdadeiro, o sentido integral da doação mútua e da procriação humana”.…” (§ 2352 CIC).

– Na expressão “luxúria”, temos, na verdade, a tradução do termo grego “porneia” (πορνεία), que, normalmente, é traduzida por “prostituição” na Versão Almeida Revista e Corrigida, mas que significa toda e qualquer “imoralidade sexual” ou “impureza sexual”. Toda e qualquer ação que represente um descontrole do autodomínio em matéria sexual representa a prática de ato que descumpre o sétimo mandamento.

– Como diz o Catecismo Maior de Westminster, “Os deveres exigidos no sétimo mandamento são: castidade no corpo, mente, afeições, palavras e comportamento; e a preservação dela em nós mesmos e nos outros; a vigilância sobre os olhos e todos os sentidos; a temperança, a conservação da sociedade de pessoas castas, a modéstia no vestuário, o casamento daqueles que não têm o dom da continência, o amor conjugal e a coabitação; o trabalho diligente em nossas vocações; o evitar todas as ocasiões de impurezas e resistir às suas tentações. Jr 5:7; Pv 2:16,20;5:8,18,19;23:31,33;31:27; Mt 5:28;  I Ts 4:4,5; Ef 4:29; Cl 4:6; I Pe 3:2,7; I Co 5:9;7:2,5,9; I Tm 2:9;5:13,14; Tt 2:4,5” (pergunta 138. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/catecismos/catecismomaior_westminster.htm Acesso em 18 dez. 2014).

– Sendo assim, atitudes que fomentem nossa natural e pecaminosa inclinação à lascívia, como a falta de pureza nos olhares, o uso de vestimentas indecorosas, a participação em más conversações, a recusa em busca de uma vida conjugal quando se sabe quando não se foi chamado para o celibato, tudo isto representa uma situação de luxúria, de impureza sexual, a representar a quebra do sétimo mandamento.

– A quarta forma de descumprimento do sétimo mandamento é a pornografia, que “…consiste em retirar os atos sexuais, reais ou simulados, da intimidade dos parceiros para exibi-los a terceiros de maneira deliberada. Ela ofende a castidade porque desnatura o ato conjugal, doação íntima dos esposos entre si.

Atenta gravemente contra a dignidade daqueles que a praticam (atores, comerciantes, público), porque cada um se torna para o outro objeto de um prazer rudimentar e de um proveito ilícito, Mergulha uns e outros na ilusão de um mundo artificial. É uma falta grave…” (§ 2354 CIC). O patriarca Jó já salientava a absoluta necessidade de nos abstermos de tal prática, ao dizer que havia feito concerto com os seus olhos para não fixa-los numa virgem (Jó 31:1).

O Catecismo Maior de Westminster bem elenca como pecado proibido pelo sétimo mandamento, “…cânticos, livros, gravuras, danças, espetáculos lascivos e todas as demais provocações à impureza, ou atos de impureza, quer em nós mesmos, quer nos outros.…” (pergunta 139. end.cit.).

– A pornografia tem sido uma mazela que tem derrubado muitos que cristãos se dizem ser, inclusive e especialmente ministros, trazendo uma ampla devastação na santidade daqueles que cristãos se dizem ser, algo que foi extremamente intensificado com o surgimento da internet, onde grande parte do material existente é de conteúdo pornográfico.

OBS: “ …Patrick Means, em seu livro Men’s Secret Wars (As Guerras Secretas dos Homens), destaca um fato preocupante. Numa pesquisa confidencial de pastores evangélicos e líderes leigos de várias igrejas evangélicas, 64 por cento desses homens confirmaram que eles têm problemas com vício sexual, inclusive pornografia e outras atividades sexuais secretas.

 Especificamente, 25 por cento confessaram ter cometido adultério depois de casados e depois de se tornarem cristãos. A chegada da Internet trouxe oportunidades incríveis para propagar de modo mais rápido o Evangelho, mas também trouxe conseqüências desagradáveis: um aumento dramático no número de evangélicos, até pastores, seduzidos pela pornografia.

A pornografia e o vício sexual entre pastores são uma questão explosiva que as igrejas evangélicas conservadoras e liberais, sem distinção, estão tendo de enfrentar. “O problema não está em situação melhor nas igrejas pentecostais”, diz Steve Gallagher, fundador do Pure Life Ministries. Uma pesquisa nos EUA revela uma estatística sombria: 20 por cento de todos os pastores costumam ver pornografia.

As Assembléias de Deus nos EUA estão lidando com o problema através de uma comissão presidida por Almon M. Bartholomew. “Estamos estabelecendo uma política para lidar com pastores que se tornaram vítimas do vício da pornografia, como no caso da Internet,” Bartholomew contou à revista Charisma. “Estamos recomendando medidas para prevenir e corrigir o problema.”…” (SEVERO, Júlio. Pornografia. 01 jan. 2002. Disponível em: http://juliosevero.blogspot.com.br/2002/01/pornografia.html Acesso em 18 dez. 2014)

– Segundo o apologeta cristão Sean McDowell: “…“a pornografia produz um questionamento sobre a autoridade das Escrituras, de Cristo, da Ressurreição, da Igreja e dos pais. A pornografia começa a entenebrecer a porta do cérebro para considerar as verdades da fé cristã.

 Logo que você se envolve na pornografia, ela assume o controle dos seus pensamentos, de seus padrões morais e de sua vida. Você precisa entender: a pornografia simplesmente assume o controle da sua vida.

A pornografia assume o controle dos seus relacionamentos — o modo como você vê as pessoas, as mulheres e as crianças. E como consequência, a pornografia não deixa espaço para sua caminhada com Cristo. Não dá para você se envolver com a pornografia e ter uma caminhada saudável com Cristo”.…” (SEVERO, Júlio. Pornografia é uma das maiores ameaças ao Cristianismo. 22 nov. 2012. Disponível em:

http://juliosevero.blogspot.com.br/2012/11/pornografia-e-uma-das-maiores-ameacas.html Acesso em 18 dez. 2014).

– Estudos realizados têm demonstrado que a pornografia produz gravíssimas alterações no cérebro, como se fosse uma droga. “…Sean McDowell dá uma palestra nos Ministérios Summit que ecoa a mensagem de “Just 1 Click Away”. Nele, ele se baseia no trabalho do Dr. Joe McIlhaney Jr. e da Dra. Freeda McKissic Bush em seu livro pioneiro “Hooked” (Viciado), em que eles descrevem como a pornografia e a promiscuidade sexual realmente mudam a estrutura física e a química de nossos cérebros, tornando-os mais difíceis de amar, unir e ter relacionamentos sexuais com nossos cônjuges.…”(SEVERO, Júlio. Pornografia é uma das maiores ameaças ao Cristianismo. end.cit.).

– A quinta forma de descumprimento do sétimo mandamento é a prostituição, ou seja, a venda do corpo para que alguém tenha prazer sexual na sua utilização. A tradição judaica considera que a prostituição teve nascimento na civilização caimita, pois Naamá teria sido a primeira prostituta (Gn.4:22), já que seu nome significa “agradável”, “atraente”. Trata-se, assim, de uma ação típica de uma sociedade que dá as costas para Deus.

OBS: “A prostituição vai contra a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida, assim, ao prazer venéreo que dela se obtém. Aquele que paga peca gravemente contra si mesmo; viola a castidade à qual se comprometeu em seu Batismo e mancha seu corpo, templo do Espírito Santo. A prostituição é um flagelo social…” (§ 2355 CIC).

– É lamentável que, nos dias hodiernos, governos têm procurado transformar a prostituição em profissão, numa atitude que somente se entende diante da mentalidade anticristã que predomina na vida e nas mentes destas pessoas.

– A situação altamente deprimente que vive a nossa sociedade explica-se, em grande parte, pelo acolhimento que se tem dado a tais práticas ultimamente. A pornografia e a prostituição movimentam, hoje em dia, milhões e milhões de dólares todos os anos. A chamada “indústria do sexo” é um dos mais rentáveis negócios do mundo, a mostrar como o inimigo de nossas almas tem conseguido aviltar e reduzir a dignidade da pessoa humana a uma condição de objeto e lixo moral.

– A sexta forma de descumprimento do sétimo mandamento é o estupro, que consiste na “…penetração à força, com violência, na intimidade sexual de uma pessoa. Fere a justiça e a caridade. O estupro lesa profundamente o direito de cada um ao respeito, à liberdade, à integridade física e moral. Provoca um dano grave que pode marcar a vítima por toda a vida. E sempre um ato intrinsecamente mau.…” (§ 2356 CIC).

– Ao falarmos de estupro, temos de fazer aqui a consideração de que, embora o relacionamento íntimo seja um dever dos cônjuges, jamais pode ele ser obtido mediante violência. Lamentavelmente, há registro de casos em que o cônjuge, normalmente o marido, usa de violência para obter do cônjuge o prazer sexual, o que é totalmente contrário ao sétimo mandamento. O sexo entre cônjuges é fruto do amor, da doação integral de um ao outro, não algo forçado ou obtido mediante violência.

– A sétima forma de descumprimento do sétimo mandamento é a “demora indevida de casamento”. Com efeito, como afirma João Calvino: “…uma vez que, mediante a condição de nossa própria natureza e em resultado da concupiscência acesa após a queda, a não ser aqueles a quem, em virtude de graça especial, Deus disso eximiu, somos duplamente compelidos ao intercurso da mulher, cada um veja bemo que lhe foi outorgado.

A virgindade, reconheço-o, não é virtude que se despreze. Entretanto, visto que foi negada a uns e a outros concedida apenas por um tempo, aqueles que são atormentados pela incontinência e não podem levar a melhor no embate, recolham-se ao refúgio do matrimônio, para que cultivem assim a castidade na medida de sua vocação. Ora, aqueles que não recebem este preceito [Mt 19.11], se não recorrem ao remédio proposto e concedido para sua incontinência, lutam com Deus e lhe resistem à ordenança.…” (op.cit., p.164).

– Nos dias em que vivemos, muitos têm resolvido casar-se com mais idade, adiando o quanto podem este ato, máxime as mulheres que, inseridas como estão no mercado de trabalho, querem postergar ao máximo a maternidade. Entretanto, devemos compreender que, salvo aqueles a quem Deus deu a graça especial do celibato, um verdadeiro dom assistencial do Espírito Santo, agir desta maneira é uma atitude temerária, visto que não temos condição, se não fomos chamados ao celibato, de controlar eficazmente nossa natureza.

Tanto assim é que a mesma sociedade pós-moderna que defende o adiamento do casamento é a que, também, defende uma vida sexualmente ativa sem o casamento.

– Uma demora deliberada do casamento é, em muitos casos, uma porta que se abre para a fornicação e, por isso mesmo, muito bem considera o Catecismo Maior de Westminster que tal atitude representa uma violação ao sétimo mandamento.

 Ainda uma vez citando Calvino: “…Ninguém, inconsideradamente, despreze o matrimônio como se fosse algo inútil ou supérfluo; ninguém de outra maneira procure o celibato para que possa prescindir-se de uma esposa.

Nem nisso, aliás, granjeia a tranquilidade ou comodidade da carne, mas somente que, desvinculado deste laço, esteja mais pronto e mais preparado para todos os misteres da piedade. E uma vez que esta bênção a muitos é conferida apenas por um tempo, abstenha-se cada um do matrimônio por tanto tempo quanto será capaz de conservar o celibato.

Se lhe faltam forças para subjugar a concupiscência, reconheça a necessidade do matrimônio agora a si imposta pelo Senhor. Isto mostra o Apóstolo quando preceitua que, para fugir à fornicação, tenha cada um sua esposa e cada mulher seu próprio marido [1Co 7.2]. Ademais, que aquele que não se pode conter, contraia matrimônio no Senhor [1Co 7.9].

 Significa, assim, em primeiro lugar, que a maior parte dos homens está sujeita ao vício da incontinência; em seguida, dentre esses que estão assim sujeitos, a nenhum excetua a quem não ordene refugiar-se nesse único remédio com o qual se pode ir de encontro à impudência.…” (op.cit., p.165). Como diz o apóstolo Paulo, é melhor casar do que abrasar-se (I Co.7:9).

– Uma outra forma de descumprimento deste mandamento é a bestialidade, ou seja, a prática de relações sexuais com animais, algo ignominioso, mas que já era grandemente praticado nos dias em que a lei foi dada a Israel (Lv.18:24,25).

Tanto assim é que a lei previa explicitamente a proibição de tais práticas, como vemos em Lv.18:23. Lamentavelmente, a zoofilia, que é o nome que recebe esta perversão sexual, tem aumentado em nossos dias e, pasmem os senhores, chegou, recentemente, a ser insinuada em material “didático” utilizado em escolas brasileiras.

IV – O CUMPRIMENTO DO SÉTIMO MANDAMENTO 

– Tendo visto o que é o descumprimento do sétimo mandamento, vejamos quais atitudes correspondem ao cumprimento da “palavra”.

– A primeira forma de cumprirmos este mandamento é, no dizer do Catecismo Maior de Westminster, manter “…castidade no corpo, mente, afeições, palavras e comportamento; e a preservação dela em nós mesmos e nos outros…” (pergunta 138, end. cit.), ou seja, como diz o Catecismo Romano, pôr

“…todo o zelo em guardar a pureza e a continência, em purificar-se de toda a imundície da carne e do espírito, aperfeiçoando pelo temor a Deus a lua própria santificação (II Co.7:1) (…) virtude própria daqueles que, sendo solteiros ou casados. se conservam puros e intactos de qualquer prazer proibido”…” (MARTINS, Leopoldo Pires. op.cit. III, 7, § 6, p.468).

– Para cumprir este mandamento, é imperioso que sejam puros, que nos separemos de todas as situações e circunstâncias que possam fazer com que tenhamos pensamentos e atitudes impuras e lascivas. Devemos lembrar, pois, o que nos ensina o apóstolo Paulo, pensando naquilo que é honesto, que é puro (Fp.4:8), abstendo-se de participar de más conversações, que corrompem os bons costumes (I Co.15:33)..

– Para tanto, é importante que tenhamos consciência da gravidade que é a violação deste mandamento. Como afirma o Catecismo Romano, dentre os meios que nos levam a evitar a luxúria “… consiste em reconhecer- nos quanto é torpe e funesto tal pecado.

Adquirida esta persuasão, ser-nos-á mais fácil detestá-lo. Que aqui se trata de um vício pernicioso, podemos averiguá-lo pelo fato de serem os homens totalmente excluídos do Reino de Deus, em consequência desse pecado. Isto, porém, representa a maior de todas as desgraças.(…) Quem o comete, dizemos que peca contra o próprio corpo. Assim o ensina o Apóstolo, quando escreve:

“Fugi da luxúria! Pois qualquer outro pecado que o homem cometa, fica fora do corpo; mu quem se entrega à luxúria peca contra o seu próprio corpo” (I Co.6:18) Com isso queria ele dizer que o impuro desonra o próprio corpo e lhe profana a santidade.…” (MARTINS, Leopoldo Pires. op.cit., III, 7, § 7º, p. 469).

– Nos dias hodiernos, em que a mídia e os meios de comunicação vivem trazendo imagens, mensagens e situações de impureza, é mister termos uma mente protegida contra todos estes ataques e tentações.

Como afirma o Catecismo da Igreja Romana: “Todo batizado é chamado à castidade. O cristão “se vestiu de Cristo”, modelo de toda castidade. Todos os fiéis de Cristo são chamados a levar uma vida casta segundo seu específico estado de vida. No momento do Batismo, o cristão se comprometeu a viver sua afetividade na castidade” (§ 2348 CIC).

– O Catecismo Romano mostra, com grande acuidade, que a ociosidade é, também, fonte de descumprimento deste mandamento. “…é preciso fugir absolutamente da ociosidade. conforme se lê nas profecias de Ezequiel (Ez.16:49) foi o ócio que embruteceu os habitantes de Sodoma e os precipitou naquele imundíssimo crime da mais abjeta devassidão.…”( op.cit. III, 7, § 10, p.471). Também foi o ociosidade o fator que levou Davi à prática do adultério (II Sm.11:1). Não é por outro motivo que o Catecismo Maior de Westminster considera que se cumpre este mandamento quando “…o trabalho diligente em nossas vocações; o evitar todas as ocasiões de impurezas e resistir às suas tentações. …” (pergunta 138. end.cit.)

– Outra forma de cumprimento deste sétimo mandamento, ainda seguindo o Catecismo Maior de Westminster, é a vigilância sobre os olhos e todos os sentidos. Com efeito, e o proverbista o mostra muito bem, a impureza sexual é aguçada quando não se tem a devida vigilância sobre os olhos e sobre todos os sentidos, pois a atração sexual se dá, notadamente entre os homens, por meio da visão e de outros sentidos, como o olfato (uso de perfumes) e o tato (carícias), sem falar na audição (elogios, palavras sedutoras etc.) (Cf. Pv.6:24,25; 7:10,13-18).

 Daí porque ser tão deletéria a pornografia. O Senhor Jesus, mesmo, mostrou a importância de sermos cuidadosos com os olhos, chamando-os de “candeia do corpo”, inclusive salientando que, se os olhos forem maus, todo o corpo seria tenebroso (Mt.6:22,23).

– Outra forma de cumprimento deste sétimo mandamento é a temperança, ou seja, o autodomínio, que é uma das qualidades do fruto do Espírito Santo (Gl.5:22). Como diz o Catecismo da Igreja Romana: “…a castidade aparece como uma escola de doação da pessoa.

 O domínio de si mesmo está ordenado para a doação de si mesmo. A castidade leva aquele que a pratica a tornar-se para o próximo uma testemunha da fidelidade e da ternura de Deus” (§ 2346 CIC). Precisamos, como diz o apóstolo Paulo, subjugar o corpo e reduzi-lo  à escravidão (I Co.9:27).

– Torna-se indispensável, portanto, que, ante as próprias manifestações de nosso organismo, no sentido de querer burlar a castidade, termos um vida de santificação e de consagração que mantenha sob controle todo e qualquer desejo ou instinto sexual que, se descontrolado, fatalmente nos fará a violar o sétimo mandamento.

– O Catecismo Maior de Westminster, de forma muito feliz, diz que também cumprirmos este mandamento quando adotamos a modéstia no vestuário. Uma das primeiras providências tomadas pelo Senhor após a queda do homem foi proporcionar ao primeiro casal vestes, visto que, agora, eles tinham vergonha por estarem nus, consequência direta do pecado cometido (Gn.3:7, 21).

– As vestes, portanto, são para que a nudez seja escondida, para que se tenha pudor. Assim, utilizar o vestuário para dar estímulo à luxúria, para aguçar o instinto sexual, para provocar os olhares lascivos ou impudicos é nítida violação a este mandamento. O apóstolo Paulo é explícito ao recomendar tal modéstia (I Tm.2:9), dizendo que se deve utilizar traje honesto, com pudor e modéstia.

V – O ALCANCE DADO PELO SENHOR JESUS A ESTE MANDAMENTO  

–  O Senhor Jesus, seguindo a própria ordem constante da segunda tábua da lei, no sermão do monte, depois de ter tratado do sexto mandamento, dando início à parte do sermão em que apresentou a “Torá do Messias”, ou, como muitos chamam, a “lei do reino”, passou a tratar do sétimo mandamento.

– Assim se pronunciou Nosso Senhor: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu porém, vos digo que qualquer que atentar numa mulher para a cobiçar já em seu coração cometeu adultério com ela.

Portanto, se o teu olho direito te escandalizar, arranca-o e atira-o para longe de ti, pois te é melhor que se perca um dos teus membros do que todo o teu corpo seja lançado no inferno. E, se a tua mão direita te escandalizar, corta-a e atira-a para longe de ti, porque te é melhor que um dos teus membros se perca do que todo o teu corpo seja lançado no inferno” (Mt.5:27-30).

– Mais uma vez aprofundando a lei, o Senhor Jesus, abandonando a interpretação dada pelos doutores da lei, que exigiam um ato físico de conjunção carnal para que se caracterizasse o adultério, afirmou que o simples cobiçar da mulher alheia, o chamado “adultério em pensamento”, já caracterizava a violação do mandamento.

– O Senhor Jesus, portanto, repetindo o que já havia feito com relação ao sexto mandamento, mostra que o pecado já se consuma quando, no coração, no homem interior, já se manifesta o desejo pecaminoso.

Quando alguém deseja e imagina estar mantendo relações sexuais com alguém que não é seu cônjuge, já revela estar envolvido pela impureza sexual, já revela não estar sob o domínio do Espírito Santo. Afinal de contas, o próprio Senhor afirma que os adultérios nascem do coração e não na prática do ato sexual (Mt.15:19).

– A pureza sexual não se encontra na genitália, nem no próprio corpo, mas no homem interior, na alma e no espírito que, se estiverem unidas com Deus, se estiverem em santidade, jamais promoverão o desejo libidinoso descontrolado, jamais abrirão mão da fidelidade que se deve ter, primeiramente a Deus e, depois, ao cônjuge, aquele com quem formamos uma só carne, com quem temos a mais estreita comunhão depois do Senhor sobre a face da Terra.

– A santidade no corpo somente será possível se ela se iniciar em nosso espírito e, depois, passar para a alma e, assim, atingir o corpo. A santificação é um processo de dentro para fora, não apenas uma mera demonstração de aparência, uma santarronice que jamais conseguirá extirpar a tendência da natureza pecaminosa do homem de violar o sétimo mandamento.

– Para que se possa cumprir este mandamento, pois, defende o Senhor Jesus que tenhamos grande vigilância sobre os olhos e os demais sentidos, de modo a que não haja a mínima transigência para com a nossa integridade moral sexual.

É por não ser observada esta advertência de Nosso Senhor que, infelizmente, o número de adultérios e de casos de impureza sexual têm atingido números alarmantes entre os que cristãos se dizem ser. Vigiemos, amados irmãos!

– Mas, como se isto fosse pouco, o Senhor Jesus continua a analisar o sétimo mandamento, dizendo: “Também foi dito: Qualquer que deixar sua mulher, que lhe dê carta de desquite. Eu, porém, vos digo que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de prostituição, faz que ela cometa adultério; e qualquer que casar com a repudiada comete adultério” (Mt.5:31,32).

– Além de dizer que o adultério se opera no interior do homem, mesmo que não haja qualquer outro ato físico, igualmente o Senhor Jesus veio contrariar um dos entendimentos que os intérpretes da lei adotavam já em Seus dias, qual seja, o de procurar resolver as suspeitas de adultério com o divórcio, que, na lei de Moisés, era, na verdade, um repúdio, ou seja, uma dispensa unilateral, promovida tão só pelo marido.

– Com efeito, estimulava-se que, diante da suspeita de adultério por parte da mulher, o marido lhe desse carta de desquite, tornando, pois, a mulher livre de qualquer punição por conta do adultério e se evitando, inclusive, o recurso ao ritual da “água de separação” (Nm.19).

– Ao longo da história de Israel, diversas regras criadas pelos doutores da lei procuraram dificultar ao máximo a aplicação da pena de morte em caso de adultério e uma destas formas era o estímulo ao marido que, em vez de apurar se houve, ou não, adultério, que se valesse do divórcio para dirimir a questão.

OBS: “…Debaixo da lei talmúdica, a severidade da lei de Moisés foi, em muitos casos, modificada e as leis relativas ao adultério ficaram sob a influência de uma teoria mais branda da relação entre crime e punição.

De fato, os rabinos foram tão longe a ponto de dizer que uma mulher não poderia ser condenada por adultério a menos que se tivesse mostrado afirmativamente que ela tinha conhecimento da lei a respeito dele — uma teoria que resultava na impossibilidade prática de condenar qualquer adúltera.

Prejuízo algum foi causado por este novo ponto-de-vista, pois o direito ao divórcio que o marido possuía era suficiente para livrá-lo da mulher que, embora culpada do crime, não era punida pela lei. Diante desta teoria branda, seguiu-se a inteira abolição da pena de morte, no ano 40, antes da destruição do Segundo Templo (Sanhedrin 41a), quando as cortes judaicas, provavelmente sob pressão das autoridades de Roma, renunciaram ao seu direito de aplicar a pena capital.

Desde então, o adúltero passou a ser açoitado e ao marido da adúltera não foi permitido perdoar seu crime (Sotah 6:1), mas foi compelido a dar-lhe o divórcio, perdendo ela todos os direitos de propriedade que tinha em seu contrato de casamento (Maimônides, “Yad-Hsa-Hazakah”, Ishut, XXIV.6); nem foi permitido à adúltera que se casasse com seu amante (Sotah 5:1) e se ela tivesse se casado com ele, eram obrigados a se separar.…” (Adultério. In: BIBLIOTECA JUDAICA. Disponível em: http://www.jewishencyclopedia.com/articles/865-adultery Acesso em 18 dez. 2014) (tradução nossa de texto em inglês).

– O Senhor Jesus, porém, mostra que o casamento não é simplesmente uma instituição humana, ditada por regras jurídicas, mas, sim, uma instituição criada pelo próprio Deus e que deve subsistir, em sua dignidade, acima de toda e qualquer disposição legal advinda das conveniências humanas.

– Sendo uma figura, um símbolo da própria união entre Deus e Seu povo, o casamento não poderia ser banalizado e desfeito por vontade das pessoas, tão somente para “legalizar” uma situação de infidelidade conjugal.

O Senhor Jesus, então, mostra que, salvo nos casos de “porneia”, ou seja, quando o cônjuge está em situação de impureza sexual e não quer sair desta circunstância, gerando um impasse entre servir a Deus e se manter casado, jamais o casamento pode ser rompido, de modo que, ainda que se proceda ao divórcio, o novo casamento será adultério aos olhos do Senhor.

– Como bem afirma o Catecismo da Igreja Romana: “O divórcio é uma ofensa grave à lei natural. Pretende romper o contrato livremente consentido pelos esposos de viver um com o outro até a morte.

O divórcio lesa a Aliança de salvação da qual o matrimônio sacramental é o sinal. O fato de contrair nova união, mesmo que reconhecida pela lei civil, aumenta a gravidade da ruptura; o cônjuge recasado passa a encontrar-se em situação de adultério público e permanente: Se o marido, depois de se separar de sua mulher, se aproximar de outra mulher, se torna adúltero, porque faz essa mulher cometer adultério; e a mulher que habita com ele é adúltera, porque atraiu a si o marido de outra” (§ 2384 CIC).

– Lamentavelmente, esta circunstância tão abertamente condenada pelo Senhor Jesus tem se tornado, a cada dia, mais e mais comum e corriqueira entre muitos que cristãos se dizem ser, numa atitude de evidente descumprimento do sétimo mandamento, de desprezo pelo real alcance deste mandamento tal qual nos deu o Nosso Senhor e Salvador.

– O casamento somente pode ser rompido quando há uma situação de impasse entre servir a Deus, mantendo a castidade, bem como manter um relacionamento conjugal onde o cônjuge aberta e deliberadamente mantém uma vida sexual ilícita da qual não quer se separar.

Excetuada esta hipótese, em que está em jogo a própria salvação da pessoa, não há que se falar em possibilidade de novo casamento, de ruptura dos laços conjugais, de forma que uma nova união será uma situação de adultério público e permanente, que tanto prejuízo tem causado à vida espiritual de quem assim vive e de toda a igreja local.

– A questão da sexualidade é uma das mais tormentosas em nossos dias e não é para ser diferente, pois estamos a viver dias similares aos dias de Noé, estamos vivendo dias de apostasia espiritual, dias de rebeldia contra Deus e este é um tema relevantíssimo da moral estatuída pelo Senhor.

 Que Deus nos dê graça para que nos mantenhamos separados de toda esta circunstância contrária à vontade de Deus e que saibamos manter os nossos corpos em santificação, fugindo da imoralidade sexual (I Ts.4:3-5). Amém!

Ev. Dr. Caramuru Afonso Francisco 

Site: http://www.portalebd.org.br/files/1T2015_L9_caramuru.pdf

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